O Governo do Paraná permaneceu investindo abaixo do mínimo constitucional em saúde no primeiro quadrimestre de 2014. O balanço apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na Assembleia Legislativa (Alep) na terça-feira (24) mostra que foram investidos, de janeiro a abril, R$ 708 milhões. A soma equivale a 9,5% das receitas correntes líquidas, quando o mínimo exigido por lei é de 12%.
O resultado não significa situação irregular, uma vez que a obrigatoriedade do cumprimento é válida para o percentual investido ao longo de todo o ano. Ou seja, o governador, Beto Richa(PSDB), tem até o terceiro e último quadrimestre para compensar os investimentos e respeitar a disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entretanto, o estado já descumpriu o mínimo estipulado no ano de 2013, prometendo a compensação em 2014.
Os gastos abaixo do percentual mínimo, inclusive, chegaram a bloquear a liberação de empréstimo de R$ 817 milhões do Proinveste para o estado. Com a recusa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em liberar o valor antes da resolução do problema, o governo precisou acionar a Justiça, que, através de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a quantia.
Otimismo
Apesar do resultado, o governo se diz otimista com a recuperação do índice de gastos até o fim do ano. Segundo o diretor-geral da Sesa, René Santos, o percentual deve aumentar nos próximos meses. “Se levarmos em conta apenas março e abril, o percentual sobe para 13,85% e 16,63% respectivamente”, afirmou. Segundo ele, restrições orçamentárias em janeiro e fevereiro puxaram o índice para baixo.
Apesar do resultado, o governo se diz otimista com a recuperação do índice de gastos até o fim do ano. Segundo o diretor-geral da Sesa, René Santos, o percentual deve aumentar nos próximos meses. “Se levarmos em conta apenas março e abril, o percentual sobe para 13,85% e 16,63% respectivamente”, afirmou. Segundo ele, restrições orçamentárias em janeiro e fevereiro puxaram o índice para baixo.
Já levando em conta os R$ 708 milhões já investidos, a previsão do governo é de que os gastos com saúde cheguem a até R$ 3,4 bilhões em todo o ano. Ainda está prevista uma suplementação de R$ 900 milhões para se chegar ao mínimo constitucional.
Relatório
A Sesa apresentou um relatório que mostrou de que forma foram investidos os recursos nos primeiros quatro meses do ano. A construção, reforma e ampliação de unidades e saúde recebeu R$ 12,8 milhões, enquanto o atendimento básico recebeu outros R$ 8,3 milhões. No setor de urgência e emergência foram incorporados um helicóptero e um avião UTI móvel para o transporte de pacientes e de órgãos para transplantes. Um hospital de campanha ainda foi adquirido por R$ 936 mil. Para os hospitais filantrópicos foram adquiridos respiradores e monitores multiparamétricos para UTIs por R$ 2,7 milhões.
A Sesa apresentou um relatório que mostrou de que forma foram investidos os recursos nos primeiros quatro meses do ano. A construção, reforma e ampliação de unidades e saúde recebeu R$ 12,8 milhões, enquanto o atendimento básico recebeu outros R$ 8,3 milhões. No setor de urgência e emergência foram incorporados um helicóptero e um avião UTI móvel para o transporte de pacientes e de órgãos para transplantes. Um hospital de campanha ainda foi adquirido por R$ 936 mil. Para os hospitais filantrópicos foram adquiridos respiradores e monitores multiparamétricos para UTIs por R$ 2,7 milhões.
O governo também destacou a integração das centrais de regulação do estado, o que, de acordo com a administração estadual, otimizou a oferta de leitos do SUS. Foram criadas ainda as redes de Saúde Mental e de Saúde Bucal. Na primeira, a Sesa destacou a implantação dos Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR), que garantem tratamento ambulatorial e assistido 24 horas. Na segunda, destaca o governo, foram estendidos os atendimentos especializados em todas as regiões do Paraná. Na Rede Mãe Paranaense, foi destacada a implementação do teste do coraçãozinho através da entrega de oxímetros de pulso a 126 hospitais e maternidades. Foram adquiridas também 44 câmaras de resfriamento para medicamentos.
A Sesa relatou ainda haver obras de construção de centros de especialidades em andamento em Pato Branco e Toledo, além da previsão de início de outras em Apucarana, Cascavel, Maringá, Ponta Grossa, Londrina e Guarapuava ainda em 2014. Foi iniciado, também, o processo para compra de 80 ônibus para transporte de pacientes.
Foram criadas duas pós-graduações gratuitas para profissionais da saúde, e o governo destacou o trabalho de prevenção á dengue com a disponibilização de 41 carros fumacês e 27 UBV costais para o combate ao mosquito em cidades de risco.
G1 PR
