BOLSA FAMÍLIA EM QUEDA NO PARANÁ

Na contramão do país, o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família vem caindo no Paraná. Nos últimos três anos, 35.457 famílias paranaenses deixaram o programa – o que equivale a 7% do total de benefícios concedidos em setembro de 2009. No Brasil, esse número subiu cerca de 16% entre 2009 e 2012 – passando de 1,2 milhão para 1,4 milhão no mês passado. De acordo com o governo estadual e especialistas, as causas para essa diminuição passam por melhorias no controle do cadastro, aumento da renda e descumprimento de condicionalidades, como frequência escolar dos filhos e acompanhamento da saúde de crianças.

Segundo dados do Mi­­nistério do Desenvolvimento Social, em setembro de 2009, 475.380 famílias do Paraná eram atendidas pelo programa de complementação de renda do governo federal. A quantidade subiu no mesmo mês do ano seguinte, mas depois não parou mais de cair – chegando às atuais 439.923 famílias.

Não foram apenas em municípios de pequeno porte que o programa minguou. Almirante Tamandaré, por exemplo, na Região Metropolitana de Curitiba, viu seu número de benefícios passar de 6,7 mil para 3,7 mil. A cidade foi a que mais perdeu beneficiários dentre aquelas com mais de 100 mil habitantes. Já a capital paranaense teve uma redução de 11,4 mil famílias beneficiárias – queda de 24% (36,1 mil em 2012 ante 47,5 mil em setembro de 2009).

Segundo Nircélio Zabot, coordenador de Renda e Cidadania da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, os dados disponíveis não permitem afirmar com exatidão qual o principal motivo da diminuição no quadro de famílias beneficiárias. Ele aponta, porém, que o incremento da renda provavelmente é o mais importante deles. “É um indicador de que muitas famílias tiveram acesso ao trabalho e renda ”, diz.

A análise feita exclusivamente pelo critério de renda, porém, é criticada por Eliana Magalhães Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “O fato de a família ter alcançado R$ 140 per capita [renda máxima para requerer o Bolsa Família] não quer dizer que ela melhorou de vida. Tem de ter acesso aos principais serviços públicos, como saúde, educação e saneamento”, argumenta.

De um modo geral, porém, a geração de empregos formais cresceu no estado. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), foram criados quase 107 mil empregos com carteira assinada no estado entre janeiro e agosto de 2012 – número próximo do registrado durante o ano passado inteiro (124.484).

Extrema pobreza

Apesar do indicativo de melhora, de acordo com dados do último Censo Demográfico de 2010, 188 mil moradores do Paraná (1,8% do total) vivem com uma renda menor de R$ 70 mensais. Eles fazem parte do público-alvo do Brasil Sem Miséria, programa complementar ao Bolsa Família que visa a tirar 16 milhões de pessoas no país da situação de extrema pobreza – quando se vive com menos de U$ 2 por dia (aproximadamente R$ 4).

No Paraná, segundo Zabot, o primeiro passo do novo programa é cadastrar 5,8 mil famílias com renda per capita inferior a R$ 140 e que não estão recebendo o Bolsa Família. “Elas estão distribuídas em 187 municípios. No próximo dia 30, vamos começar o trabalho de buscas dessas pessoas”.

Para Jucimeri Isolda Sil­­veira, professora de Ser­­viço Social na Pontifícia Uni­­versidade Católica do Pa­­raná (PUCPR), as buscas já têm lugar para começar. “Temos uma mancha expressiva de pobreza em territórios do centro-sul”, diz a assistente social, que cobra o estado e os municípios por melhorias no programa.


Complemento

Apesar de ainda contar com mais de 180 mil moradores em situação de extrema pobreza (1,8% do total de sua população), o estado do Paraná ainda não assinou o pacto de complementar a renda previsto no Brasil sem Miséria, programa cujo público-alvo são famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 70.