3 de jun de 2015

Uraí: Ex-secretário acusa prefeito de receber dinheiro por serviços prestados

O ex-secretário de Obras de Uraí (Região Metropolitana de Londrina) Bruno Miranda jogou no colo do prefeito Sérgio Pitão (PSC) a responsabilidade pela suposta cobrança indevida de produtores rurais por benfeitorias feitas em suas propriedades particulares com maquinário e servidores da prefeitura. O caso é apurado na Operação Cascalho, deflagrada pelo Ministério Público, que subiu para a Procuradoria-Geral do Estado porque o chefe do Executivo tem foro privilegiado.

Segundo a apuração do MP, o ex-secretário teria recebido dinheiro diretamente de pelo menos 20 produtores rurais pela execução de carreamento nas propriedades. A legislação de Uraí permite a manutenção de carreadores pela prefeitura mediante recolhimento de taxas aos cofres públicos, no valor de R$ 50 a hora/máquina.

De acordo com o MP, a cobrança a mais dos proprietários rurais chegaria a R$ 15 mil e culminou com a prisão temporária do então secretário de Obras, já em liberdade. Na versão da defesa, os valores cobrados eram uma espécie de "gratificação" para pagar os funcionários que trabalhavam nas obras, realizadas até em fins de semana.

A FOLHA teve acesso à cópia do interrogatório que Miranda teria dado ao delegado de Uraí, Damião Benassi Júnior, datado de 19 de maio. O advogado de defesa, Sérgio Wagner de Oliveira, confirmou que o conteúdo do fato é o que consta no documento.

No interrogatório, Miranda diz que o valor do carreamento variava de R$ 1,2 mil a R$ 1,8 mil, que eram previamente combinados e formalizado o acordo. Ao ser questionado se recebia os valores direto dos proprietários, Miranda confirma. "(...)Assim que terminavam o serviço, passavam para mim, automaticamente devolvia para o prefeito, ele tirava o valor de diária dos funcionários e a diferença ficava com ele."

Ainda no documento, Miranda diz que ele próprio entregava o dinheiro para os funcionários, que ficavam com pagamentos entre R$ 150 e R$ 200 – o resto ficaria com Pitão. O ex-secretário diz ainda que não recebia nada pelo trabalho extra e que não questionou o prefeito por ficar com os valores. "Eu ficava quieto, não falava nada, recebia ordens para trabalhar, tinha que trabalhar."

Pitão atribui a citação de seu nome a uma jogada da defesa justamente para jogar o inquérito para segunda instância, postergando a apuração. "Fui eu que denunciei o esquema ao MP. Iria incitar uma investigação contra mim?", questiona.

Ele ainda lembra que nenhum dos agricultores ouvidos o envolveu no caso e que o próprio promotor responsável pelas investigações, José Roberto Manchini, não o colocou no rol de investigados.

Manchini afirmou que, como Pitão foi citado, o caso subiu para a PGE. "O delegado não tinha como ouvir o prefeito, então subiram o inquérito e o pedido de liberdade de Bruno (Miranda) para apreciação em instância superior", diz.

Após análise, o Tribunal de Justiça (TJ) pode designar apuração de eventual ato de improbidade administrativa na comarca local.


COMISSÃO PROCESSANTE
Deve ser votado hoje, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Uraí, o pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o Pitão. Apresentada há cerca de um mês, a denúncia acusa o prefeito de contratação irregular de empresa para transporte de pacientes para tratamento de saúde em outros municípios, embora estivesse o serviço municipal em vigor. De acordo com o presidente da Casa, Adilson Mata (PR), os vereadores devem apreciar também o pedido de afastamento do prefeito do cargo. A sessão está prevista para começar às 19h30.

Pitão disse ontem que não vai tentar barrar na Justiça a sessão de hoje, mas ressaltou que o contrato das ambulâncias foi analisado pelo Legislativo no ano passado e não foi questionado. (Colaborou Edson Ferreira)

Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local-folha de londrina

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