O deputado João Arruda, do PMDB do Paraná, voltou a pedir cautela no debate que trata da redução da maioridade penal no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá criar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar o projeto que torna mais rígida a punição a jovens infratores.
A proposta, encampada pela deputada Andreia Zito, do PSDB do Rio de Janeiro, é uma iniciativa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O projeto que vai modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi apresentado logo após o assassinato de um universitário de São Paulo, por um adolescente de 17 anos, três dias antes de completar a maioridade penal, que é 18 anos.
Além desta proposta a comissão ainda deverá debater outros 12 projetos, que tratam do mesmo tema. Na avaliação de João Arruda, que é contrário a redução da maioridade penal, as discussões dos projetos que tramitam no Congresso devem ser feitas sem rancor e levar em conta alternativas que recuperem o menor em conflito com a lei, como programas sociais.
Sistema falido
Ainda segundo o deputado, a situação carcerária do país não permite a recuperação dos presos. “Sou contra a reduzir a maioridade penal. Acho que isto vai atrapalhar muito o combate a criminalidade do país, até por que grande parte dos criminosos de hoje, já passou pelas penitenciárias”.
“Agora, precisamos encontrar uma alternativa para reduzir a criminalidade”, frisou. João Arruda defende, no entanto, punição aos jovens que cometem crimes. “Eles têm que ser punidos, mas temos que puni-los para que não cometam mais crimes, após cumprirem as penas”.
“Nós não podemos colocar um jovem, que é um iniciante no crime hoje, dentro da penitenciária, para que lá ele use a penitenciária como curso superior, para se tornar um bandido profissional”, disse o deputado.
“Isto precisa mudar em nosso país, nós precisamos recuperar o preso”. João Arruda também criticou quem se aproveita das tragédias das famílias que são vítimas de crimes cometidos por menores para defender a redução da maioridade penal. “É esse ranço que precisa ser evitado nesta discussão”, concluiu. (Com informações da repórter Mércia Maciel, da Rádio Câmara)
Deputado Federal João Arruda
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