O Brasil precisa fazer uma discussão ampla, sem ranço, sobre a redução ou não da maioridade penal. A avaliação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), ao abordar a questão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (30).
O debate sobre a mudança no Código Penal Brasileiro voltou à tona recentemente, após um homicídio praticado por um adolescente em São Paulo, faltando três dias para completar 18 anos. No Congresso Nacional tramitam vários projetos propondo a redução da maioridade penal no país.
“Acho importante analisarmos os números, porque nós talvez estejamos criando aqui a possibilidade de um curso superior para jovens se tornarem chefes de quadrilha”, alertou João Arruda.
“Temos que ter muita cautela, fazer uma reflexão profunda sobre este assunto, analisar a reincidência de crimes...”. Segundo o deputado, é necessário primeiro fazer um trabalho de recuperação do sistema carcerário brasileiro e construir locais específicos para abrigar adolescentes infratores.
‘“Este centro precisa capacitar, qualificar, e fazer com que as pessoas que passem por ele possam viver uma vida normal depois do período que foram condenados e cumpriram pena”, frisou. Para João Arruda, esta discussão precisa ocorrer sem influência de emoções momentâneas.
“É preciso realmente fazer uma reflexão sem que, o calor, o sentimento de impunidade, o sentimento de revolta da sociedade perante os altos índices de criminalidade influenciem este debate. Muita maturidade neste processo para que nós façamos a melhor escolha”, destacou.
Educação física
O deputado encerou o pronunciamento abordando dois outros temas. João Arruda é presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Atividade Física e informou sobre um debate que está acontecendo no Paraná, através do Conselho Regional de Educação Física, sobre a exigência do exame médico nas academias de ginástica.
“Nós precisamos fazer este debate aqui na Casa e dividir a responsabilidade também. Separar o que é responsabilidade do professor, do profissional de Educação Física, das (responsabilidades) dos médicos”.
“Precisamos fazer, sem que um interfira na vida do outro. É interessante fazer esta discussão e este debate através da Frente Parlamentar de Apoio à Atividade Física”, destacou.
João Arruda concluiu fazendo uma homenagem aos trabalhadores pelo seu dia – o 1º de Maio. “Agradeço a oportunidade e desejo a todos os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país um bom dia, um dia importante já que avançamos tanto na garantia dos direitos de todos”.
Deputado Federal João Arruda
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