O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora diretamente para exame do Plenário do Senado.
O texto será examinado em caráter de urgência. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele acatou quatro emendas apresentadas pelo líder do PT, senador Wellington Dias (PI)
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 98 de 2011
| Autor: | DEPUTADO - Benjamin Maranhão Ver imagem das assinaturas |
| Ementa: | Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências. |
| Explicação da ementa: | |
| Assunto: | Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos |
| Apelido: | (ESTATUTO DA JUVENTUDE). |
| Data de apresentação: | 20/10/2011 |
| Situação atual: |
Local:
02/04/2013 - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
02/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Origem no Legislativo:
CD PL. 04529 / 200
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