23 de fev. de 2015

Universidades federais têm 1/3 dos recursos bloqueados pelo MEC


As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes. A explicação do Ministério da Educação é que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso e, por isso, o governo tem que segurar os gastos. As informações são do G1.

Esta semana, reitores se preparam para ir a Brasília e cobrar providências do MEC. O principal argumento de reitores é que a educação é um serviço essencial para os brasileiros. Portanto, não deve receber cortes de verbas.Mais um ano letivo, um novo orçamento - só que desfalcado - e alunos preocupados. “Se começar assim sem verba é complicado”, afirma um estudante. “Tem prejuízo, claro que tem”, diz outro estudante.

Não é só na Universidade de Brasília, mas todas as universidades federais receberam neste início de ano 30% a menos do que estava previsto. “Já tem afetado várias universidades. Os serviços terceirizados, muitos não estão sendo pagos, assistência estudantil, problema de bolsa que começam a afetar academicamente as universidades”, afirma o presidente do Andes, Paulo Rizzo.

Na Federal da Paraíba, estudantes fizeram protesto, como mostram imagens de celular, em frente a reitoria para pedir o pagamento do auxílio alimentação. Na Universidade de Campina Grande, também na Paraíba, não estão em dia água, luz, telefone, e falta dinheiro para pagar os alunos bolsistas. “Se nós estamos devendo bolsa de janeiro, isso nos preocupa. Significa dizer que nós podemos encerrar o segundo mês do ano sem pagar o primeiro”, afirma o reitor, José Edilson Amorim.

A Universidade Federal de São Paulo divulgou nota dizendo que com a redução dos repasses do governo, ‘a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil’. Afirma ainda que: ‘a reitoria e diretorias acadêmicas estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Mas não sabem ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário’.

Algumas já vinham com contas atrasadas desde o ano passado. Caso da UFRJ: o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, administrado pela universidade, chegou a fechar por alguns dias porque as empresas que fazem serviço de limpeza e conservação estavam sem receber há três meses.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Andifes, os reitores já estão refazendo o planejamento. “Estamos estudando cuidadosamente nosso orçamento para ver onde que seria possível ter algum corte”, afirma o presidente da associação, Targino de Araújo.

Ninguém do Ministério da Educação quis gravar entrevista. A assessoria informou que o MEC está em diálogo constante com as universidades e que a redução de 30% nos repasses é uma das medidas de ajuste fiscal. Segundo o governo, o corte será mantido até a aprovação do orçamento da União, que depende do Congresso.

Reitores têm uma reunião esta semana para discutir o problema e organizar uma vinda a Brasília. “A primeira iniciativa será solicitar, pela segunda vez, uma reunião com o novo ministro. Nossa ideia principal é que saúde e educação não pode entrar no contingenciamento orçamentário do Governo Federal, porque são atividades essenciais”, ressalta o reitor da UFPB.

O MEC afirmou que a previsão de investimentos na educação neste ano será maior que no ano passado, um aumento de R$ 900 milhões.

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