PLANO DE GOVERNO DE DRº ZÉCO E OSMARZINHO

PLANO DE GOVERNO

GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE, HONESTA E TRANSPARENTE

- Qualidade no atendimento ao cidadão:

Desenvolver programa junto à equipe de servidores do Município e que será coordenada pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal, mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do patrimônio público.

- Programa de desburocratização:

Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão criados índices de referência para avaliar os resultados dos programas de governo.

Formação de equipe de controle interno para garantir economia, agilidade e a correta utilização das receitas municipais.

EM RELAÇAO AO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS:

- Implantar um programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor sua realização  pessoal e o crescimento profissional com melhores salários.

- Efetuar a requalificação profissional, formar plano de cargo e salários para todos os servidores municipais, com reposição de eventuais perdas salariais e melhoria no plano de cargos e salários.

- Implantar cursos de capacitação dos professores e equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe administrativa.

- Garantir investimentos em: Materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da informação e na manutenção e ampliação nos espaços escolares.

- Garantir a continuidade dos pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade.

EM RELAÇAO À EDUCAÇAO:

Educação básica de qualidade envolve grande número de ações, procedimentos e programas, assim temos como objetivo:

A educação em tempo integral.  Temos como prioridade a adoção do sistema de educação integral. As escolas municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos, com oferta de um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, musica, xadrez, informativa, idiomas, educação ambiental, educação no transito e atividades esportivas.

Nesse sistema, um dos períodos (manha ou tarde) destina-se às atividades curriculares normais, enquanto que no outro período serão realizadas atividades complementares para o desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem drasticamente a evasão escolar, alem de aumentar o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado positivo – talvez o maior deles – é o afastamento das crianças das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da criminalidade.

Para viabilizar o projeto, já que as escolas não foram construídas dentro do conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar, aperfeiçoar e utilizar todos os espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.  

- Apoiar as iniciativas do Conselho Municipal de Educação.

- Implantar cursos de capacitação dos professores e equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe administrativa.

- Garantir investimentos em: Materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da informação e na manutenção e ampliação nos espaços escolares, executando melhorias na infra-estrutura.

- Dotar as escolas municipais com padrões mínimos de infra-estrutura para acesso dos alunos inclusos, portadores de deficiências.

- Promover doação de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal.

- Ampliar o atendimento da creche do município e implantar novas creches nos patrimônios.

- Executar reforma geral, com ampliação e informatização da Escola Municipal João Canedo da Silva.

- Manter em boas condições a frota do transporte escolar e planejar a sua renovação e aquisição de vans.

- Construir de abrigos para estudantes na área rural, em parceria com os moradores.

- Manter ou implantar programas de erradicação do analfabetismo.

- Estimular e reorganizar a Associação dos Estudantes Universitários para juntos discutir interesses da classe como a ajuda de custos no transporte até as instituições de ensino superior na cidade de Cornélio Procópio.

- Apoiar a criação da Fanfarra Municipal, suas atividades e aquisição de equipamentos.

EM RELAÇAO À CULTURA:

- Promover realização de eventos musicais, resgatando os talentos da terra.

- Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades.

- Estimular e promover junto a comunidade, a formação de grupos musicais (bandas), grupos de danças folclóricas e de teatro.

- Buscar recursos junto ao Governo Federal para a construção de centro cultural multi-uso.

- Elaborar calendário de atividades culturais e folclóricas no âmbito do município, permitindo ampla e antecipada divulgação.

- Resgatar a historia política e cultural do município, com o apoio e a participação dos munícipes.   

EM RELAÇAO À SAUDE:

- Saúde humanizada, ágil e resoluta:

A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médio, o serviço público será realizado com zelo e respeito ao cidadão congonhinhense.

A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independentemente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação.

Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimento, exames e consultas.

Ações na área de saúde:

- Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde.

- Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames.

- Desenvolver plantão 24 horas no centro de saúde.

- Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior do município, por meio de transporte adequado.

- Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva.

- Dotar as equipes PSF – Programa Saúde da Família de meios adequados para atendimento domiciliar no interior e sede do município.

- Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de orientação para evitar gravidez precoce.

- Dar continuidade aos programas já existentes.

- Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais.

- Manter e melhorar os programas dos grupos  de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestantes.

- Adquirir aparelho de ultra-sonografia (ultrassom).

- Ampliar o atendimento medico, com contratação de mais profissionais que possam residir no município.

- Implantar atendimento medico semanal nas comunidades.

- Modernizar e ampliar a farmácia básica, dando atendimento à população carente e aos usuários de medicamentos contínuos.

- Manter e melhorar a estrutura física do hospital, inclusive a qualificação dos profissionais para oferecer um bom atendimento à população, inclusive com cirurgias da baixa e media complexidade, além de reavaliar o seu sistema de gestão.

- Equipar o hospital local para atendimento de pacientes em estado critico (UTI).

- Adquirir UTI móvel.

- Disponibilizar ambulância em todos os patrimônios. 

EM RELAÇAO À ASSISTENCIA SOCIAL:

Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antidrogas, dos Direitos do Idoso, da Habitação, da Mulher e os Comitês: Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional – Fome Zero.

- Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de reformas e construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados para as habitações de interesse social.

- Buscar recursos para construção de casas populares.

- Buscar recursos para a construção de módulos sanitários.

- Apoiar o Conselho Tutelar.

- Apoiar e implementar os Programas Federais já em curso e os novos que surgirem, buscando ampliar o numero de atendimento do Bolsa Família e, com isso, complementar renda familiar.

- Dar continuidade aos Programas de Contra turno, como Projeto PIÁ, com suas várias atividades.

- Ampliar o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de acesso as Políticas Públicas principalmente no atendimento as necessidades básicas da população.

- Ter como objetivo a superação das formas de exclusão social e assegurar medidas que garantam o exercício da cidadania.

- Ampliar cursos profissionalizantes para todos os segmentos: mulheres, homens, jovens.

- Promover junto aos grupos de mulheres, seminários buscando novas alternativas com o objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento na renda familiar.

- Manter convênios

- Apoiar toda rede de assistência do Município: Provopar, APAE, APMI, Pastoral da Criança, Associações de Moradores, dentre outras.

- Disponibilizar meios para que os idosos possam participar de confraternizações com clubes da terceira idade de cidades vizinhas.

- Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como foco principal a família.

- Oferecer atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do Município.

- Apoiar e implementar o Programa de Cesta Básica às famílias de baixa renda.

- Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional.

- Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher.

- Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos.

- Desenvolver programa de prevenção ao uso de drogas.

- Buscar recursos para a construção do Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS.

EM RELAÇAO À AGRICULTURA:

- Apoiar as iniciativas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

- Reativar as Patrulhas Mecanizadas junto às Associações de Produtores Rurais.

- Adquirir uma retroescavadeira para parceria na construção de açudes, drenagens, valas para silos e outros serviços nas propriedades dos agricultores.

- Implantar terceirização de tratores em todas as comunidades com pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor da hora pelos pequenos agricultores, com ampliação e diversificaçao dos serviços oferecidos.

- Reimplantar o programa de banco de sementes.

- Reativar o Viveiro Municipal.

- Incentivar a apoiar melhoria nas pequenas propriedades rurais.

- Apoiar a agricultura familiar e pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-o no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida.

- Incentivar e disponibilizar orientação técnica para formação de grupos ou associações para produção e comercialização de produtos e alternativas de diversificação de culturas.

- Buscar alternativas de organização e profissionalização dos nossos agricultores, promovendo viagens, excursões de estudos e visitas a propriedades rurais, feiras e exposições.

- Incentivar a implantação de agroindústrias.

- Realizar eventos culturais, desportivos e recreativos para as famílias rurais, bem como, implantar praças desportivas para a juventude rural.

- Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes, aves para corte como complementação de renda familiar.

- Ampliar o atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município.

- Incentivar a implantação de abatedouro (municipal/terceirizado) com inspeção de certificação a nível municipal, estadual e federal.

- Parcerias na construção de açudes modernos para pisciultura.

- Estabelecer política de habitação rural através de convênios com o Governo do Estado e Governo Federal (COHAB, COHAPAR, CAIXA).

- Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando valor a produção e atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.

- Incentivar e promover junto aos Governos do Estado e Federal, projetos de concessão de financiamento para aquisição de terreno agrícola para produtores rurais através do Crédito Fundiário. 

EM RELAÇAO AO MEIO AMBIENTE:

O conceito de uso sustentável da natureza está na base das principais ações que se desenvolvem pelo mundo visando à preservação do meio ambiente. O objetivo é tornar compatível o crescimento econômico e o bem-estar da humanidade com a preservação da natureza. Em outras palavras, é uma busca para que as atividades econômicas movidas pelo homem usem os recursos naturais de forma que a natureza consiga recuperá-los sem que haja degradação dos ecossistemas e da biodiversidade.

Os gritos de alerta que vêm dos que não se conformam com a degradação ambiental clamam para que deixemos uma vida melhor para todos os seres humanos do planeta, não importa se sejam nossos descendentes ou aqueles homens e mulheres que não conhecemos e de que nem sequer imaginamos a existência - os diferentes de nós, que pertencem a outras culturas, moram em outro continente e vivem outra realidade econômica.

A escola é o lugar de educar as novas gerações para uma generosidade cidadã e ampliar a noção de dever quanto ao futuro - próximo e remoto - do planeta. E o trabalho pedagógico pode iniciar ao se instaurar, dentro das dependências escolares, experiências sustentáveis, em que a economia de energia e o aproveitamento de recursos naturais, por exemplo, sejam hábitos incorporados à rotina de todos.

Ações a serem implantadas:

- Instituir, recompor e apoiar as iniciativas do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

- Incentivar projetos pedagógicos junto às escolas municipais, premiando os autores daqueles que forem posteriormente executados.

- Promulgar Lei que institui a política municipal do meio ambiente, estabelecendo diretrizes, prioridades e objetivos da política ambiental no município.

- Firmar parceria entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente com agricultor/proprietário paraa o plantio e assistência técnica do reflorestamento e proteção das nascentes.

- Incentivar o plantio de árvores frutíferas para consumo e eventual comercialização.

- Reimplantar o programa de coleta seletiva de lixo na sede do município e patrimônios.

EM RELAÇAO À INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS:

- Pavimentar e conservar as vias publicas.

- Recuperar a frota municipal existente e adquirir novos equipamentos em parcerias com o Governos Estadual e Federal visando a manutenção periódica das estradas municipais, permitindo o livre transito em todas elas, bem como, a escoação dos produtos e insumos produzidos nas propriedades rurais.

- Patrolamento e cascalhamento das estradas municipais e de acesso até as propriedades.

- Substituir pontes de madeira por concreto quando já não oferecerem condições de trafego.

- Implantar e conservar bueiros nas estradas municipais.

- Formar equipe permanente para efetuar conservação das vias publicas, executando roçadas, desobstrução de bueiros e sarjetas.

- Promover reuniões com as associações de moradores para priorizar os serviços a serem executados.

- Desenvolver programas de urbanização.

- Disponibilizar recursos para pavimentação de vias publicas no centro e bairros.

- Promover o saneamento básico na sede, bairros e propriedade rurais como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes.

EM RELAÇAO À INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS:

- Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, Universidades e demãos órgãos que promovam o desenvolvimento empresarial e o espírito empreendedor em nosso município.

- Fortalecer as instituições publicas do município, criando uma estrutura operacional apta para promover o desenvolvimento dos setores da economia municipal.

- Apoiar a pequena e media empresa municipal, difundindo e apoiando a cultura do empreendedorismo.

- Implantar mecanismo de incentivo às empresas que demandam maior volume de mão-de-obra.

- Incentivar a produção industrial e as atividades comerciais, dando especial atenção à indústria familiar e à produção artesanal.

- Trazer e incentivar industrias a se estabelecerem em nosso município.

- Incentivar novas empresas através da doação de terrenos adequados e isenção fiscal.

- Incentivar a população a dar preferência ao comercio e serviços locais.

- Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil do jovem ao mercado de trabalho, seja como funcionário, seja na livre iniciativa.

- Promover cursos de reciclagem do trabalhador, facilitando a permanência no emprego dos profissionais já empregados.

- Desenvolver programas de capacitação ou readequação às novas tecnologias àqueles profissionais que estão afastados do mercado de trabalho, facilitando sua recolocação do mercado.

EM RELAÇAO À JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO:

Ações a serem implantadas:

- Garantir para a juventude Congonhinhense as condições necessárias à sua afirmação como cidadãos e cidadãs.

- Desenvolver e implantar programa onde a juventude seja privilegiada com cursos e orientações sócio-educativas.

- Construir uma pista de skate com todos os equipamentos necessários à prática desse esporte.

- Fomentar a pratica de esportes coletivos nas praças esportivas já existentes em nosso município, com monitores e professores de educação física.

- Criar novas áreas de lazer.

- Sensibilizar a comunidade para a importância do turismo como fator de desenvolvimento econômico.

- Promover a ampliação da divulgação dos atrativos turísticos de Congonhinhas com órgãos oficiais dos Governos Estadual e Federal.

- Promover estímulos fiscais aos segmentos de promoção do turismo local.

-Articular os componentes da cadeia produtiva do turismo rural e ecológico com participação do poder publico local e da comunicade.

- Elaborar calendário de atividades culturais e folclóricas no âmbito do município, permitindo ampla e antecipada divulgação.

EM RELAÇAO À SEGURANÇA:

- Apoiar as iniciativas do Conselho Municipal de Segurança.

- Garantir o bem-estar e a segurança da população, ampliando os serviços através de parcerias envolvendo a comunidade, a policia militar e civil.

EM RELAÇAO À TERCEIRA IDADE:

O Brasil nao é mais um pais de jovens. Nas ruas, praças e outros lugares públicos podemos encontrar senhores e senhoras que buscam novas formas de viver a velhice. Ser idoso no Brasil é ora ser reverenciado pela mídia, como garoto propaganda, ou freqüentador de bailes e programas de terceira idade, ora ser representado como segmento excluído de nossa sociedade, muitas vezes vivendo nas ruas das grandes cidades ou vivendo em precárias condições. Nesta perspectiva, com o rápido envelhecimento da população brasileira, faz-se necessário e urgente uma reformulação nas formas de planejar e implementar as políticas de assistência aos idosos.

Proporcionar às pessoas da 3a. idade, oportunidades de participação na utilização dos entretenimentos sociais, lazer e cultural, bem como a possibilidade de práticas esportivas e oficinas de artes em geral; reverter a imagem da 3a. idade em nossa sociedade através da socialização e politização, de acordo com a nossa realidade, conquistando o respeito e carinho. Um novo olhar sobre o processo de envelhecimento.

“Quem muito viveu, muito aprendeu e muito tem para ensinar”.

Estudar uma parceria com o Colégio Estadual José Domingues da Costa, para, juntamente com os alunos do 3o. ano do Ensino Médio, com seus diversos dons ligados às artes e outras formas de expressão, possamos aprender e compartilhar experiências com os idosos, proporcionando momentos de alegria e descontração. Espera-se que ao final deste projeto mudanças radicais de postura, frente a preconceitos, falta de paciência com pessoas mais idosas sejam completamente desfeitos e que nossos alunos possam levar para a vida pessoal , para as outras comunidades e famílias, as experiências positivas adquiridas durante este projeto.

Ações a serem desenvolvidas:

- Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos grupos de terceira idade, oportunizando viagens e passeios de integração.

- Construção do Centro Múltiplo para uso exclusivo dos grupos de terceira idade.

- Oportunizar aos grupos de terceira idade atividades físicas (ginástica, dança), culturais (teatro, musica e canto) e recreativas.